Coema aprova novo Terminal do Mucuripe.

A Semace ressaltou a necessidade da adoção de medidas mitigadoras para reverter impactos ambientais do projeto

O projeto de construção do Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza recebeu o aval do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para que desse seguimento ao seu processo de instalação. A resolução do conselho será, nos próximos dias, publicada no Diário Oficial do Estado e, a partir de então, será elaborada e assinada a Licença Prévia (LP) para o empreendimento.

A decisão do Coema foi tomada na última quinta-feira, durante a 44ª Reunião Extraordinária do conselho, com 18 votos favoráveis, duas abstenções e um voto contra. Na apresentação feita antes da votação, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semace), responsável pelo licenciamento, ressaltou a necessidade da adoção de medidas mitigadoras capazes de reverter os impactos ambientais do projeto. A empresa catarinense, Caruso JR, que realizou o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do equipamento, apontou possíveis consequências na fauna, vegetação, geologia e recursos hídricos com a ampliação do porto, além de impactos na vida da população dos arredores.

Os moradores da área exigem que o novo terminal não prejudique a pesca no local, atividade que sustenta grande parte das famílias de lá.

Conclusão em três dias

A Semace informou, através de sua assessoria de imprensa, que o processo de redação e assinatura da licença deve ser concluído em dois ou três dias após a publicação da resolução do Coema. A Licença Prévia (LP) aprova a concepção do empreendimento e sua localização, mas não permite o início das obras. A Companhia Docas do Ceará (CDC), que solicitou o licenciamento, terá ainda que apresentar as condicionantes exigidas pela Semace (que informam quais serão as medidas mitigadoras dos impactos ambientais), para receber a Licença de Instalação (LI), esta permitindo iniciar a implantação.

O investimento na construção do equipamento, que totaliza R$ 149 milhões, será aplicado pela Secretaria Especial dos Portos (SEP). Durante a cerimônia de posse do novo mandato da CDC, o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, chegou a afirmar que, em "ato contínuo" ao recebimento da licença prévia, será lançado o edital de licitação para a escolha da construtora que será responsável pela obra. "Se não der pra ser em dezembro, em janeiro do ano que vem a construção será iniciada", garantira. A expectativa é de que o terminal seja entregue em dezembro de 2013, já estando pronto para a demanda da Copa do Mundo de 2014.

O Terminal Marítimo de Passageiros irá permitir que o turismo náutico em Fortaleza seja triplicado. Em 2010, o Porto do Mucuripe, como também é conhecido, recebeu 43 navios de cruzeiro, e a expectativa é de que esse número salta para 150 com a instalação do terminal. E mais que isso: o novo equipamento também irá movimentar cargas nos períodos em que não houver cruzeiros, ampliando a receita do porto em 30%.

Eólica

Durante a mesma reunião, o Coema aprovou também o parecer técnico de mais um projeto de Central Geradora de Eólica (CGE) no município de Trairi. O projeto, da Tractebel Energia, prevê a instalação de uma usina de 25,4 megawatts (MW) na localidade.

Investimento

149 milhões de reais é o investimento para construção do terminal. Os recursos serão aplicados pela Secretaria dos Portos

Fonte: Diário do Nordeste (CE).